Google admite que páginas podem ser apagadas, caso solicitado pelos TREs.
O Google não comenta casos específicos de exclusão de páginas. No entanto, admite que em situações envolvendo política elas podem ser tiradas do ar se solicitado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), se os internautas partidários enviarem mensagens indesejadas (spam) ou se de outra forma essa divulgação for contra as leis locais. As duas últimas condições, diz a companhia, estão previstas nos termos de uso do serviço.
Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil, afirmou que a empresa já recebeu ordens de juízes eleitorais referentes à exclusão de conteúdo no Orkut. “Nesses casos, atuamos sempre mediante denúncias”, disse o executivo.
A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no YouTube podem ser considerados propaganda. Ao BLOG DO CARLOS,a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que as denúncias sobre campanha na internet são analisadas caso a caso.
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